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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 17:15

Fiscal acusado de desviar recursos da prefeitura é solto

O acusado foi liberado por ter firmado um termo de delação premiada, ou seja, ele vai colaborar com as investigações em troca de redução de pena
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 19:15

Senador alerta para riscos das promessas baseadas no pré-sal

Cristovam citou uma série de problemas que podem afetar a produção do petróleo em alto-mar, como o ecológico, pois o risco de vazamentos é muito alto
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:00

Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 18:45

Conselho de Psicologia espera que CCJ derrube 'cura gay'

Aprovação da proposta fragilizaria os homossexuais, legitimaria a perseguição e estimularia ainda mais a violência
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 09:54

Estado de São Paulo é responsabilizado por abuso em revista íntima no presídio

O Estado terá que pagar R$10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que, ao visitar o
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 17:35

Justiça determina reajuste em salário-base de professores do Estado de São Paulo

Abono deve repercutir nas vantagens incorporáveis.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:48

Estado de São Paulo indenizará criança que perdeu visão do olho direito após incidente em escola

Além da indenização por dano moral, fixada em R$ 60 mil, o menino também receberá pensão mensal vitalícia equivalente a 30% do valor do salário mínimo, a partir da data em que completar 14 anos.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:41

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo é responsabilizada por morte de criança

A menina foi atingida por um dos tubos deixados pela companhia na rua onde a menina morava.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 11:50

Estado de São Paulo indenizará mãe por danos morais pela troca de bebê em maternidade

O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 14:41

Estado de São Paulo deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade

barrada por causa de seu peso. A decisão de 1ª instância deu ganho de causa à docente e o Estado recorreu
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:46

Estado é condenado a pagar honorários advocatícios à Defensoria Pública

Ao superar Súmula 421 do STJ, colegiado entendeu que, ainda que a pessoa jurídica seja a mesma, origem e destinação dos orçamentos são distintas.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 14:30

Justiça condena ex-PM a 24 anos por morte de adolescente

Garoto foi baleado na cabeça durante confusão em uma boate
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:38

Servidores públicos estaduais inativos. Gratificação por Atividade de Magistério

Apelação/Reexame necessário.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 16:06

Estado não pode cobrar IPVA de contribuinte que paga o imposto em outro estado

Operação do Fisco de São Paulo pretende cobrar IPVA de carros registrados em outros estados, mas Judiciário declarou cobrança ilegal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:56

Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória

Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:40

Plano de saúde. Obrigação de fazer

Paciente. Tratamento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:39

Justiça Gratuita. Ação de revisão contratual c.c. pedido de abatimento do preço

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Julho de 2016 - 16:11

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:30

Comunicado nº 400/2013

Foi habilitada funcionalidade no sistema SAJ/PG - para que os processos que tramitam em meio eletrônico na primeira instancia sejam remetidos eletronicamente para segunda instância
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:16

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece litigância de má-fé e impõe sanção por perdas e danos

O relator do recurso entendeu que houve violação dos princípios da lealdade, veracidade e efetividade processuais.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 96316

O acusado foi liberado por ter firmado um termo de delação premiada, ou seja, ele vai colaborar com as investigações em troca de redução de pena

Cristovam citou uma série de problemas que podem afetar a produção do petróleo em alto-mar, como o ecológico, pois o risco de vazamentos é muito alto

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados

Aprovação da proposta fragilizaria os homossexuais, legitimaria a perseguição e estimularia ainda mais a violência

O Estado terá que pagar R$10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que, ao visitar o

Abono deve repercutir nas vantagens incorporáveis.

Além da indenização por dano moral, fixada em R$ 60 mil, o menino também receberá pensão mensal vitalícia equivalente a 30% do valor do salário mínimo, a partir da data em que completar 14 anos.

A menina foi atingida por um dos tubos deixados pela companhia na rua onde a menina morava.

O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil.

barrada por causa de seu peso. A decisão de 1ª instância deu ganho de causa à docente e o Estado recorreu

Ao superar Súmula 421 do STJ, colegiado entendeu que, ainda que a pessoa jurídica seja a mesma, origem e destinação dos orçamentos são distintas.

Garoto foi baleado na cabeça durante confusão em uma boate

Apelação/Reexame necessário.

Operação do Fisco de São Paulo pretende cobrar IPVA de carros registrados em outros estados, mas Judiciário declarou cobrança ilegal.

Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.

Paciente. Tratamento

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.

Agravo de Instrumento.

Foi habilitada funcionalidade no sistema SAJ/PG - para que os processos que tramitam em meio eletrônico na primeira instancia sejam remetidos eletronicamente para segunda instância

O relator do recurso entendeu que houve violação dos princípios da lealdade, veracidade e efetividade processuais.

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